Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Maior TRF do país será presidido por uma mulher

OAB-SP considera coação Portaria que permite protestar pequenos devedores

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Dano moral. Prequestionamento.

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

OAB questiona no Supremo dispositivo da constituição maranhense

Servidores na Bahia garantem reintegração aos cargos

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Estabilidade: Quem a merece, dela não precisa. Quem dela precisa, não a merece.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Decreto nº 8.243, de 23 de Maio de 2014

Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências

Direito do consumidor no século dos novos direitos

A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro

A jurisdição voluntária na visão do professor José Frederico Marques

Rodrigo Murad do Prado, advogado, pós-graduado em direito privado e mestrando em direito.